Ocupar um local em Horst aan de Maas
Reembolso total se o pedido através de sorteio não resultar na concessão da licença.
Fonte: Regulamento da câmara municipal do município de Horst aan de Maas contendo regras sobre a cobrança e arrecadação de taxas (Regulamento de Taxas do município de Horst aan de Maas 2021) · aprovado em 25 de dezembro de 2020
O que é isto
Ocupar um local fixo em terreno público para vender algo.
por município no APV ou no plano de ordenamento; migra gradualmente para o plano de ordenamento
Para onde vai o pedido
Se isso é processado através do Balcão Ambiental varia por município: se a regra está no plano ambiental, está, se ainda está no ROP, vai através do próprio balcão. Os municípios têm até 1 de janeiro de 2032 para transferir essas regras. Na página do município está como é lá.
Solicitar pessoalmente. Nos Países Baixos, um mandatário pode apresentar o pedido através do Omgevingsloket (DSO), portanto isto pode ser terceirizado. Estamos a construir esse serviço; hoje procuramos por si e ainda não processamos. Esta página mostra o custo e para onde deve ir.