autorização de localização fixa
Ocupação de ponto de venda
Ocupar um local fixo em terreno público para vender algo.
Como se chama na Holanda. por município no APV ou no plano de ordenamento; migra gradualmente para o plano de ordenamento
Se isso é processado através do Balcão Ambiental varia por município: se a regra está no plano ambiental, está, se ainda está no ROP, vai através do próprio balcão. Os municípios têm até 1 de janeiro de 2032 para transferir essas regras. Na página do município está como é lá.
Do que se trata
- foodtruck
- banca de mercado
- banca de filhoses
- ponto de venda
Escolha o seu município
A tarifa varia por município e cada município a fixa novamente a cada ano. Por isso, junto de cada quantia está indicado de qual regulamento vem e quando foi estabelecido.
Todos os municípios holandeses →
Por país
| País | Para onde vai | Podemos apresentá-lo? |
|---|---|---|
| Países Baixos | Omgevingsloket (DSO) | é possível, ainda não por nós |
| Noruega | Fellestjenester BYGG (Altinn) | é possível, ainda não por nós |
| Dinamarca | Byg og Miljø | é possível, ainda não por nós |
| Finlândia | Lupapiste | é possível, ainda não por nós |
| Suécia | um serviço eletrónico próprio por município | é possível, ainda não por nós |
| França | GNAU (Guichet Numérique des Autorisations d'Urbanisme) | é possível, ainda não por nós |
| Bélgica | Janela de Ambiente (Flandres) | é possível, ainda não por nós |
| Alemanha | diferente por estado federado e município | profissional obrigatório |
| Itália | SUE e SUAP, por município | profissional obrigatório |
| Espanha | — | ainda não investigado |
| Portugal | — | ainda não investigado |
| Áustria | — | ainda não investigado |
| Luxemburgo | — | ainda não investigado |